RENATA NEVES

Assessoria AGGEMT

O Gestor Governamental Alexandre Cândido de Oliveira Campos ministrou palestra sobre transparência e acesso à informação durante a 2ª Semana da Transparência e Combate à Corrupção, realizada nesta terça-feira (04), na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Alexandre é superintendente de Formulação, Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e coordenou a implementação do Portal Transparência da Prefeitura de Cuiabá, nos anos de 2012 e 2013, e do Governo do Estado, em 2013 e 2014, tendo este último saído do penúltimo lugar para a 7ª posição no ranking de transparência nacional.Em sua fala, Alexandre lembrou que o acesso à informação é elemento do Estado Democrático de Direito e que o assunto é regulado pela Lei nº 12.527/2011. Conforme o artigo 3º da referida lei, a publicidade é regra geral e o sigilo, exceção.

O gestor também abordou a diferença entre o que chamou de “pirotecnia da transparência” e transparência efetiva, sendo esta alcançada quando há participação social concreta, análises complexas, otimização de processos e desenhos institucionais e soluções sistêmicas.

A produção da informação, segundo ele, segue um ciclo, composto por cinco processos: coleta, base de dados, informação, conhecimento e tomada de decisão. “Sem a construção do conhecimento, todo o ciclo perde o sentido e nem mesmo as lacunas são identificadas”, ressaltou.

Na palestra foram abordados ainda os entraves existentes em Mato Grosso para produção das informações e a política de dados abertos. Na avaliação de Alexandre, a adoção de medidas de transparência é fundamental para o combate à corrupção.

“O combate à corrupção não se faz com pirotecnia, com bravatas, com o discurso que afirma a existência das tais ‘pessoas de bem, acima de qualquer suspeita’. Se faz com ajustes nos processos naqueles pontos mais recorrentes de corrupção. Se faz com a abertura das informações a todos, para que todos os cidadãos sejam fiscais das coisas públicas. Os portais transparência e a Lei de Acesso à Informação foram passos importantes nesse sentido. O próximo passo será, inevitavelmente, a implementação da política de dados abertos”, afirmou.